quarta-feira, novembro 16, 2005
Cooperativas de trabalhos: problemas e soluções
No cenário social atual o termo cooperativismo vem aparecendo regularmente, com isso houve um crescimento no número de cooperativas de trabalho, principalmente as de mão-de-obra, acarretando também problemas nas relações de trabalho perante os tribunais trabalhistas.
Segundo dados da OBC - Organização das Cooperativas do Brasil, havia, em 1999, mais de mil cooperativas de trabalho no país, abrigando cerca de 240 mil cooperados. A definição para cooperativas de trabalho, são aquelas que reúnem um grupo de associados, a fim de prestarem serviços a um terceiro, eliminando a figura do patrão, com o objetivo de angariar mais vantagens aos seus associados.
A cooperativa de mão-de-obra é uma espécie dentro das cooperativas de trabalho, que se caracterizam como gênero, as pessoas se unem em uma cooperativa em quem possam prestar um serviço em comum, como médicos e taxistas, pois se prestassem esse serviço por conta própria, poderiam não conseguir.
Para constituir uma cooperativa é necessário 20 pessoas e a realização de uma assembléia para a formação do estatuto da cooperativa, neste documento deve conter os interesses e necessidades da cooperativa e as regras de seu funcionamento, além disso, deve-se registrar a cooperativa na Junta Comercial, OCEPAR (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e os documentos de alvará de localização, expedido pela Prefeitura Municipal, do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) fornecido pela Receita Federal e, de acordo com o ramo, o registro na Receita Estadual.
Nos últimos tempos foram criadas diversas cooperativas de trabalhos nos ramos de serviços médicos, reciclagem, taxistas e transporte alternativo, já as de prestação de serviço tem sido criadas, mas porém com muitos problemas, as mesmas não vem cumprindo os princípios do cooperativismo como a adesão voluntária e controle democrático entre os sócios, assim sendo cada cooperado tem direito a um voto, além dos casos de pessoalidade e subordinação entre cooperado e tomador de serviço, e também a prestação de serviço dentro da atividade-meio do tomador, obedecendo todos os princípios do cooperativismo os resultados são ótimo.
Segundo dados da OBC - Organização das Cooperativas do Brasil, havia, em 1999, mais de mil cooperativas de trabalho no país, abrigando cerca de 240 mil cooperados. A definição para cooperativas de trabalho, são aquelas que reúnem um grupo de associados, a fim de prestarem serviços a um terceiro, eliminando a figura do patrão, com o objetivo de angariar mais vantagens aos seus associados.
A cooperativa de mão-de-obra é uma espécie dentro das cooperativas de trabalho, que se caracterizam como gênero, as pessoas se unem em uma cooperativa em quem possam prestar um serviço em comum, como médicos e taxistas, pois se prestassem esse serviço por conta própria, poderiam não conseguir.
Para constituir uma cooperativa é necessário 20 pessoas e a realização de uma assembléia para a formação do estatuto da cooperativa, neste documento deve conter os interesses e necessidades da cooperativa e as regras de seu funcionamento, além disso, deve-se registrar a cooperativa na Junta Comercial, OCEPAR (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e os documentos de alvará de localização, expedido pela Prefeitura Municipal, do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) fornecido pela Receita Federal e, de acordo com o ramo, o registro na Receita Estadual.
Nos últimos tempos foram criadas diversas cooperativas de trabalhos nos ramos de serviços médicos, reciclagem, taxistas e transporte alternativo, já as de prestação de serviço tem sido criadas, mas porém com muitos problemas, as mesmas não vem cumprindo os princípios do cooperativismo como a adesão voluntária e controle democrático entre os sócios, assim sendo cada cooperado tem direito a um voto, além dos casos de pessoalidade e subordinação entre cooperado e tomador de serviço, e também a prestação de serviço dentro da atividade-meio do tomador, obedecendo todos os princípios do cooperativismo os resultados são ótimo.
